A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate Derivado do o colapso do sistema prisional brasileiro, um dos temas mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência de repensar o encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuaçãeste de um modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na Paraíba, ESTES números sãeste alarmantes: este estado tem mais de 15 mil detentos para cerca do 8 mil vagas, utilizando uma taxa de superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta do assistência médica e jurídica e ausência do políticas de ressocializaçãeste. O problema não é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca do 830 mil presos de modo a pouco Muito mais por 490 mil vagas, consolidando este Brasil como a terceira elevado populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação de omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina o debate público.
A visitante de Fachin, logo, assume caráter simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste das práticas por encarceramento e à adoçãeste de políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso com a Constituiçãeste.
A de modo aíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da mais elevada Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo de um Estado de que ainda prefere punir a compreender. O desafio, actualmente, é transformar o diagnóstico em proceder e a denúncia Central de Regulação de Vagas em mudança concreta.
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